(Gilberto Dimenstein, Folha SP)
Começou a percorrer o país, na semana
passada, uma notável lição
de cidadania. É uma exposição,
em praça pública, de uma série
de produtos, na qual uma só idéia
está à venda: a de que o consumidor
não sabe quanto deixa para o governo ao
comprar qualquer coisa - de um automóvel
a um chiclete.
Ao analisar as placas com porcentagens grudadas
em cada produto, o visitante da exposição
saberá, por exemplo, que, ao adquirir um
carro de mil cilindradas, terá deixado
44% para o poder público. Cada vez que
enche o tanque com gasolina, são mais 53%
em impostos.
Os organizadores dessa experiência, exibida
no centro de São Paulo, apostam no seguinte:
quando o consumidor, de fato, souber quanto o
governo lhe tira diariamente, haverá mais
pressão para que melhore o desempenho da
administração pública.
Essa exposição é um detalhe
pedagógico de um crescente movimento no
país.
"Está em gestação uma
rebelião", afirma Gilberto Luiz do
Amaral, advogado especialista em impostos, presidente
do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
A semana passada deu sinais de que há
algo novo nascendo no país: uma inconformidade
crescente, que envolve líderes empresariais,
dirigentes de trabalhadores e classe média,
todos contra a carga de impostos.
Sindicalistas foram a Brasília para pedir
ao governo que baixasse impostos e, assim, ajudasse
os empresários a criar mais empregos -
assim seria possível, segundo eles, viabilizar
o pedido de redução da jornada de
trabalho sem diminuição dos rendimentos
dos empregados.
Embute-se aí a percepção
dos trabalhadores de que mais impostos significam
menos empregos, o que vai muito além de
reivindicações corporativas.
Diante da gritaria geral, o presidente Lula, na
terça-feira, cedeu às pressões
e voltou atrás: não vai mais aumentar
a contribuição previdenciária.
Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Antônio
Palocci, anunciou um pacote que, supostamente,
diminuirá em R$ 2,5 bilhões a carga
tributária.
Talvez sirva para aliviar o crescente desconforto
da opinião pública em relação
à voracidade fiscal da gestão Lula.
Prepare-se: é apenas o começo!
A experiência do Feirão dos Impostos
é apenas um ínfimo detalhe pedagógico
no panorama de uma rebelião que, silenciosamente,
sem manifesto nem porta-voz, vem sendo feita pelas
centenas de milhares de pessoas que optam pela
informalidade, ou seja, pela clandestinidade.
Uma coisa é os jornais informarem que,
em 1988, a carga tributária representava
22% do PIB e agora representa 40% - o que é
algo incompreensível para o cidadão
comum. Outra é saber que isso custa, por
ano, cerca de R$ 212 bilhões. E mais: saber
que cada brasileiro trabalha quatro meses e 18
dias só para manter os governos. Mais ainda:
saber que a carga de impostos dificulta a geração
de empregos e, conseqüentemente, inibe os
aumentos salariais.
Trabalha-se cada vez mais para manter os governos.
E cada vez mais para comprar os serviços
privados que, em tese, deveriam ser públicos.
Está nisso a essência da rebelião.
Não está faltando muito para o
indivíduo, ao comprar uma barra de chocolate,
saber quanto está deixando para o poder
público. E, ao sair do supermercado, irritar-se
ainda mais ao ver o buraco da rua ou a criança
abandonada pedindo dinheiro no semáforo.
Se cada cidadão soubesse que, por ano,
dá quatro meses e 18 dias em impostos e
ainda recebe tão pouco de volta - e não
se esquecesse dessa conta, seria natural que a
pressão pela eficiência pública
fosse ainda maior E a capacidade dos governantes
de tentar tirar mais dinheiro, menor.
Para desespero dos poderosos, o que está
em jogo é simples. É justamente
o que se vê na experiência da exposição,
em praça pública, de produtos, digamos,
pedagógicos. À medida que a democracia
se aprofunda, o cidadão vai conhecendo
mais seus direitos.
Não dá para o governante confiar
por muito tempo mais na ignorância de quem,
além de trabalhar tanto e cada mais vez
para sustentá-lo, ainda recebe pouco.
Está em construção uma nova
agenda brasileira, na qual o desempenho do governante
será medido pela eficiência administrativa
combinada com o respeito ao contribuinte. Ou seja,
gastar melhor com menos dinheiro.
PS - Uma medida simples e barata ampliaria enormemente
o efeito pedagógico daquela exposição.
Cada produto vendido deveria levar o valor dos
impostos na embalagem e na nota fiscal. Seria
uma implacável lição diária,
a começar das crianças que comprassem
um sorvete. Se dependesse de mim, eu daria a essa
informação a mesma visibilidade
das chamadas para os produtos perigosos para a
saúde como as advertências sobre
os perigos do tabagismo nos maços do cigarro.
Desculpe-me pela obviedade, mas o cidadão
tem o direito de saber, em detalhes, quanto de
seu dinheiro (e de que maneira) é usado.
É a forma de os governantes não
fazerem à saúde do contribuinte
o mal que o fumo faz aos pulmões dos indivíduos.
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